Skip to main content
Notícias

Como denunciar o exercício ilegal da medicina?

By 7 de julho de 2026No Comments

image

Com intuito de facilitar a denunciação anônima, por parte dos sócios, em desfavor de praticantes do crime de exercício ilegal da medicina, mais especificamente em relação ao uso de Tirzepatida para o tratamento da obesidade, a Diretoria da SBEM-SC, em parceria com seu corpo de advogados, elaborou este informativo com orientações, canais oficiais de denúncia e modelos de textos que podem ser adaptados conforme a situação identificada.

Canais de denúncia

A orientação é que a denúncia seja protocolada nos três locais indicados.
A atuação de cada órgão é distinta, de modo que a apresentação em todos amplia as possibilidades de fiscalização e de adoção das medidas cabíveis.

image

Procure o site da Vigilância ou da Ouvidoria do município do infrator.

Texto Modelo

Leia atentamente os textos para adequá-los à situação que será denunciada.

A denúncia pode ser apresentada mesmo na ausência de prova plena. No entanto, para possibilitar uma apuração mais efetiva, recomenda-se anexar, sempre que possível, documentos, imagens, publicações, registros ou quaisquer outros elementos que possam subsidiar a investigação dos fatos.